Emprego

Edital em outubro e leilão do 5G em novembro é o mais provável


O conselheiro da Anatel, Carlos Baigorri, explicou hoje, 20, em linhas gerais, a previsão do cronograma para a realização do leilão 5G, após a publicação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), do acórdão definitivo sobre o assunto. Embora a Anatel já esteja trabalhando em várias das recomendações feitas pela Corte de Contas, só deverá lançar ao mercado o edital definitivo após a publicação do acórdão, disse o conselheiro em Live Tele.Síntese.

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Assim que o edital for reenviado à Anatel, terá que ser sorteado um novo relator para analisar o assunto, e a norma definitiva precisará ser novamente votada pelo colegiado da agência. Baigorri acredita que a peça poderá ser aprovada por circuito deliberativo, para dar mais celeridade à decisão. Mas obrigatoriamente terá que ser concedido prazo para que os interessados se preparem para a disputa e avaliem as ofertas que irão fazer.

Este prazo, segundo Baigorri, não poderá ser inferior a 30 dias. “Historicamente, a Anatel concedeu 45 dias de prazo, o mínimo previsto é de 30 dias. Durante este período há prazo de perguntas  e respostas, que ficam vinculadas ao edital, e depois desse prazo, há a sessão de entrega de envelopes. Depois, em 10 dias, haverá a sessão de abertura dos envelopes e lances para os lotes”.

Ele assinalou que a decisão do TCU de apoio ao modelo do edital formulado  reconheceu as competências da Anatel e do Ministério das Comunicações . “No final todos conseguiram pontuar as questões mais relevantes”, avalia.



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