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Antecipação do 5G será novamente decidida pelo conselho da Anatel


Crédito: Freepik
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A área técnica da Anatel decidiu recomendar que o Conselho Diretor da agência reavalie a decisão tomada anteriormente, que só permitia a antecipação da oferta do 5G  nas cidades e localidades depois que todo o município estivesse com a sua frequência liberada. Esta decisão, tomada por três votos a dois, quando da primeira aprovação do edital,  tem como premissa a preservação dos interesses da TV aberta e de seus telespectadores, que recebem os sinais via satélite, conforme explicitou o relator original da matéria, conselheiro Carlos Baigorri.

Mas para o presidente da agência, Leonardo de Morais, que apresentou o voto divergente, “seria possível antecipar a instalação do 5G em locais de grande demanda, onde os consumidores poderão desfrutar da banda larga ultra veloz”. O acórdão do TCU acabou acatando a tese da antecipação do serviço, obrigando a área técnica a remeter a recomendação novamente ao conselho diretor.

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“TEndo por base o posicionamento do Tribunal, sugere-se ao Conselho Diretor reavaliar a questão” recomenda o parecer técnico.

Leia aqui a íntegra das alterações sugeridas

PARECER_55O_COMPLETO

 

 

 

 



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