Emprego

Valor da faixa de 3,5 GHz sobe 6% com novo cálculo


A redução do número de estações radiobase determinada pelo Tribunal de Contas da União teve um efeito curioso sobre o edital 5G. Por um lado, o recálculo feito pelos técnicos da Anatel resultou em um aumento do valor total das faixas licitadas. Em compensação, como 90% do valor será convertido em compromissos, houve uma redução do preço mínimo por lote em três das quatro frequências sub-6 GHz à venda.

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Os valores das faixas, por bloco à venda, ficaram assim, conforme o relatório da PFE sobre os ajustes feitos pelos técnicos da Anatel:

MHz Valor da Faixa (em bilhões) Variação
Pré-TCU Pós-TCU
700 R$ 2,20 R$ 2,30 4,55%
2.300 R$ 4,81 R$ 4,87 1,25%
3.500 R$ 5,71 R$ 6,04 5,78%

O VPL da faixa de 3,5 GHz, por exemplo, passa de R$ 28,55 bilhões, como previsto inicialmente pela agência, para R$ 30,2 bilhões agora, seguindo-se as instruções do tribunal. Significa variação de 5,78%. No caso, serão cinco blocos à venda, aos quais são atribuídos VPLs de R$ 6,04 bilhões, totalizando, portanto, os R$ 30,2 bilhões.

Considerando o preço mínimo por lote à venda, a maioria dos casos é de redução no valor a ser desembolsado para pagamento ao Tesouro, conforme se vê:

MHz Valor da Faixa (em milhões) Variação
Pré-TCU Pós-TCU
700 R$ 150,05 R$ 157,62 5,04%
2300 Bloco de 50 MHz R$ 445,54 R$ 409,14 -8,17%
3.500 Bloco Nacional R$ 338,93 R$ 321,35 -5,19%
3.500 Bloco Regional R$ 41,81 R$ 33,17 -20,66%

Novamente, levando em conta que na faixa de 3,5 GHz existem quatro blocos nacionais e um bloco nacional, tem-se o total de R$ 1.318 bilhão em preço mínimo, ante R$ 1.396 calculado originalmente pela agência.

O compromisso, porém, ficou mais severo. As operadoras terão agora de colocar uma ERB 5G Standalone para cada 10 mil habitantes em cidades com mais de 500 mil habitantes até 2025.

Já as cidades com menos de trinta mil habitantes devem ter implantação conforme o contingente populacional local:

  • para população de 30 mil a 25.750, serão cinco estações;
  • de 25.750 a 20 mil habitantes, serão quatro estações;
  • de 20 mil a 10 mil, três estações;
  • de 10 mil a 5 mil, duas estações;
  • e abaixo de 5 mil, uma estação.

No caso dos 26 GHz, o relatório da PFE não indica qual será o novo preço da faixa, mas houve aumento do valor em função do atendimento às exigências do TCU de adotar um novo modelo de paridade de poder de compra usado pelo FMI para a taxa de conversão.

Leia aqui o relatório da PFE



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